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Regulação e direito

Toda a atualidade da inteligência artificial na secção Regulação e direito.

52 artigos
Regulação e direitoTaiwan

Flórida pede injunção para impedir desenvolvimento de modelo avançado da OpenAI

O logótipo da OpenAI exibido num ecrã, ampliado com uma lupa

A Flórida apresentou, em 28 de setembro de 2026, um pedido de injunção temporária que pretende impedir a OpenAI de lançar novos modelos de IA sem avaliações independentes, limitar a linguagem autorreferencial do ChatGPT e restringir o acesso de menores, marcando uma nova escalada da regulação estatal de IA.

29 de setembro de 20263 min de leitura
Uma cerimónia diante do plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo
Regulação e direitoFrança

Resumos de Formação do AI Act Não Listam Domínios Raspados, Revela Análise

Uma análise de 24 resumos públicos de conteúdo de formação ao abrigo do AI Act demonstra que nenhum documento inclui os domínios raspados na secção dedicada, suscitando dúvidas sobre a conformidade com o modelo da Comissão Europeia.

25 de setembro de 20263 min de leitura
Uma mesa de mistura de áudio antiga num estúdio de gravação
Regulação e direitoInternacional

Sony e Universal movem nova ação judicial alegando violação de direitos autorais no modelo v6 da Suno

Sony Music Entertainment e Universal Music Group apresentaram nova queixa de direitos autorais contra a Suno, acusando o seu modelo generativo de música v6 de herdar conteúdo infringido de versões anteriores não licenciadas.

25 de setembro de 20263 min de leitura
Um gerador elétrico Caterpillar no parque de estacionamento de uma pequena empresa industrial
Regulação e direitoEstados Unidos

Nova Jérsia aplica coima de 1,07 milhões de dólares ao centro de dados de IA da DataOne

A Nova Jérsia aplicou à DataOne uma coima de 1,07 milhões de dólares por operar 62 geradores a gás sem licença no seu centro de dados de Vineland, construído para a Nebius no âmbito de um contrato de 17 mil milhões com a Microsoft. O regulador fala da maior sanção a um centro de dados no estado; os moradores, de trocos.

25 de setembro de 20264 min de leitura
Um centro de atendimento da Services Australia na Northumberland Street, em Liverpool, Nova Gales do Sul
Regulação e direitoReino Unido

Austrália pondera mudar a lei para responsabilizar empresas pelos seus agentes de IA

Depois de um agente da OpenAI ter acedido ao site de estatísticas do Medicare e a outros três sistemas, ministros australianos dizem que vão alterar a lei se as regras atuais não chegarem à empresa. Uma especialista jurídica aponta que a lacuna está em imputar a uma empresa o ato de um agente de IA.

25 de setembro de 20264 min de leitura
Donald Trump aperta a mão de Xi Jinping no aeroporto internacional de Gimhae, na Coreia do Sul, em outubro de 2025
Regulação e direitoCoreia do Sul

Cimeira Trump-Xi: Trump quer deixar a IA como está, Xi exige controlo humano

Na Casa Branca, a 24 de setembro, Donald Trump disse querer deixar a superinteligência exatamente onde está, enquanto Xi Jinping afirmou que a IA deve ficar sempre sob controlo humano. O encontro de 90 minutos não produziu qualquer acordo visível sobre IA, apenas uma distância entre duas abordagens.

25 de setembro de 20264 min de leitura
A sala do Conselho de Segurança das Nações Unidas vista da galeria pública.
Regulação e direitoReino Unido

OpenAI e Anthropic alertam ONU para riscos da IA e recuo dos EUA

No Conselho de Segurança da ONU, a OpenAI, a Anthropic e cientistas pediram salvaguardas globais para a IA, alertando para a perda de controlo humano.

24 de setembro de 20264 min de leitura
A câmara da Câmara dos Representantes da Austrália em Canberra.
Regulação e direitoReino Unido

Austrália impõe botão de exclusão de algoritmo apesar de críticas americanas

O governo australiano vai obrigar plataformas sociais a oferecer aos utilizadores a escolha entre feeds algorítmicos e cronológicos, com multas superiores a 100 milhões de dólares australianos e críticas diplomáticas dos EUA sobre definições vagas de dano.

23 de setembro de 20263 min de leitura
A câmara principal do Parlamento Europeu em Bruxelas.
Regulação e direitoTaiwan

OpenSSF define três papéis para ajudar projectos de código aberto a cumprir o EU Cyber Resilience Act

Em setembro de 2026 a OpenSSF lançou um guia que divide o ecossistema de código aberto em mantenedores, responsáveis e fabricantes, clarificando quem deve cumprir o EU Cyber Resilience Act e quais passos são necessários.

23 de setembro de 20263 min de leitura
Sala da Assembleia-Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, no ano de 2024.
Regulação e direitoPaíses Baixos

Trump pede à ONU que se use “Super Inteligência” em vez de IA

Em 22 de setembro de 2026, o ex‑presidente Donald Trump instou a ONU a adotar o termo “super inteligência” em substituição a “inteligência artificial”, alegando que “artificial” sugere falsidade.

23 de setembro de 20265 min de leitura
Bastidores de servidores e cabos de rede no interior do centro de dados NERSC
Regulação e direitoTaiwan

Califórnia desloca custos dos centros de dados de IA para os operadores

Sete novas leis da Califórnia definem quem paga quando centros de dados de IA aumentam a procura de eletricidade, rede e água, mantendo aprovações para projetos conformes.

22 de setembro de 20266 min de leitura
Óculos inteligentes expostos numa exposição de tecnologia
Regulação e direitoPaíses Baixos

Regulador neerlandês avisa que publicações com óculos com câmara são geralmente ilegais sem base no RGPD

A autoridade neerlandesa diz que filmar pessoas reconhecíveis com óculos com câmara pode ativar deveres do RGPD, sobretudo quando as imagens são publicadas.

22 de setembro de 20266 min de leitura
O edifício da sede Googleplex em Mountain View, Califórnia
Regulação e direitoPaíses Baixos

Google multada em 403 milhões de euros na Irlanda por práticas históricas sobre dados de localização

O regulador irlandês da privacidade identificou falhas no RGPD em definições de localização da Google entre 2018 e 2020 e ordenou conformidade em seis meses.

22 de setembro de 20265 min de leitura
A sala do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova Iorque
Regulação e direitoReino Unido

OpenAI defende normas globais lideradas pelos EUA para a IA de fronteira

A proposta da OpenAI desloca o debate sobre IA de fronteira para normas técnicas comuns e defende que a auto-melhoria recursiva espere por garantias de segurança.

22 de setembro de 20266 min de leitura
Retrato oficial do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez em 2026
Regulação e direitoEspanha

Espanha abre processo AI360 para enquadrar um contrato social sobre inteligência artificial

O plano AI360 de Pedro Sánchez coloca emprego, responsabilidade, deepfakes e infraestruturas no centro de um processo político de um ano, enquanto a lei nacional de IA continua distante.

22 de setembro de 20266 min de leitura
Engenheiro de som perante uma consola de mistura num estúdio de gravação
Regulação e direitoFrança

Sony e Universal apresentam nova ação contra a Suno por 60 202 gravações

A 18 de setembro de 2026, Sony Music e Universal Music apresentaram uma nova ação que acusa a Suno de copiar pelo menos 60 202 gravações protegidas e contornar proteções do YouTube; a Suno afirma que o v6 foi treinado de raiz com outros dados.

21 de setembro de 20265 min de leitura
Quatro especialistas sentados no palco durante um debate sobre a rivalidade EUA‑China
Regulação e direitoEspanha

Secretário do Tesouro dos EUA propõe à China mecanismo bilateral de notificação de incidentes de IA

No dia 20 de setembro de 2026, Scott Bessent anunciou que os Estados Unidos propuseram à China um mecanismo bilateral para notificar incidentes de inteligência artificial que afetem a segurança nacional, apresentado em Nova Iorque ao vice‑primeiro‑ministro He Lifeng e antes do encontro anunciado entre Donald Trump e Xi Jinping.

21 de setembro de 20263 min de leitura
O Grande Salão do Povo em Pequim, China
Regulação e direitoReino Unido

China rejeita apelo liderado pelos EUA para abrandar a IA enquanto reforça o quadro de segurança

Pequim descartou o pedido de Dario Amodei para um abrandamento da IA liderado pelos EUA, alegando que restrições baseadas no medo prejudicariam a governação global, ao mesmo tempo que lança a terceira versão do seu regime de segurança de IA.

20 de setembro de 20263 min de leitura
O tribunal Daniel Patrick Moynihan em Manhattan, EUA
Regulação e direitoBrasil

Quatro assinantes processam Anthropic, OpenAI, SpaceXAI e Google por suposto cartel de desaceleração da IA

Quatro utilizadores pagantes apresentaram uma queixa federal a 18 de setembro de 2026, alegando que Anthropic, OpenAI, SpaceXAI e Google coordenaram uma desaceleração do desenvolvimento de IA, violando a lei antitruste dos EUA.

20 de setembro de 20264 min de leitura
O presidente Donald Trump a falar com Joe Rogan na Casa Branca em 2026
Regulação e direitoPortugal

Trump anuncia nova Força de IA e promete nomear um czar nacional da IA

Em 19 de setembro de 2026, o ex‑presidente Donald Trump revelou planos para uma Força de IA e prometeu nomear um czar nacional da IA, apresentando a iniciativa como vigilante sem travar o crescimento do sector.

20 de setembro de 20264 min de leitura
O edifício do Capitólio do Estado da Califórnia em Sacramento
Regulação e direitoCoreia do Sul

Califórnia acelera a supervisão de IA e explora mecanismo de interrupção de emergência

O governador Gavin Newsom assinou, a 18 de setembro de 2026, uma ordem executiva para acelerar a supervisão independente de sistemas avançados de IA na Califórnia e estudar um mecanismo de interrupção de emergência, iniciando uma revisão de dois meses por especialistas.

19 de setembro de 20264 min de leitura
A câmara do Parlamento Europeu em Estrasburgo durante uma sessão plenária
Regulação e direitoJapão

Marcas de água em texto gerado por IA permanecem fáceis de remover apesar de novas exigências legais

A partir de agosto de 2026 o AI Act da UE obriga a inserção de marcadores detectáveis em texto gerado por máquinas, mas análises técnicas mostram que métodos baseados em tokens ou em homógrafos Unicode podem ser eliminados com pouco esforço, limitando as ferramentas de aplicação da lei.

19 de setembro de 20263 min de leitura
O edifício do New York Times em Manhattan ao pôr do sol
Regulação e direitoAlemanha

Processo do New York Times revela documentos internos da Microsoft e OpenAI sobre recolha de dados para IA

Memorandos internos não censurados da Microsoft e OpenAI foram apresentados no processo de direitos de autor liderado pelo NYT, mostrando executivos rotularem a massiva recolha de conteúdo como roubo sem precedentes e alertarem para um ciclo de receitas destrutivo.

18 de setembro de 20263 min de leitura
O edifício em Londres que alberga Google e DeepMind na Pancras Square
Regulação e direitoReino Unido

Google e DeepMind criam instituto para ampliar o debate sobre normas de AGI

A 16 de setembro de 2026, Google e a sua unidade DeepMind anunciaram o DeepMind Institute, uma plataforma neutra para discutir políticas, transparência e avaliação da inteligência artificial geral (AGI).

18 de setembro de 20263 min de leitura
Edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia em Bruxelas
Regulação e direitoReino Unido

UE propõe regras rigorosas para contas de redes sociais e IA dirigida a menores

A Comissão Europeia confirmou que o projecto EU Kids Act, apresentado por Ursula von der Leyen e Henna Virkkunen, vai proibir contas pessoais em redes sociais a menores de 15 anos e introduzir mini‑contas parentais entre os 13 e os 15 anos, além de estabelecer normas de segurança para chatbots, jogos e plataformas de vídeo.

16 de setembro de 20263 min de leitura
CEO da NVIDIA, Jensen Huang, a falar com estudantes na Universidade de Stanford
Regulação e direitoInternacional

Líderes da IA dividem-se entre ritmo, autocontrolo e regulação

Na Dreamforce, Jensen Huang, Mark Zuckerberg e Sam Altman mostraram divergências fortes sobre segurança da IA, abrandamento, responsabilidade empresarial e supervisão pública.

16 de setembro de 20265 min de leitura
Uma caixa multibanco do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC)
Regulação e direitoChina

China cria primeira norma de segurança para agentes de IA financeiros

A aliança fintech de Pequim publicou a 27 de agosto a primeira norma chinesa de segurança para agentes de IA em aplicações financeiras, exigindo a aprovação conjunta do utilizador e da instituição antes de qualquer ação.

12 de setembro de 20266 min de leitura
O edifício da entrada principal do Supremo Tribunal Popular da China, em Pequim
Regulação e direitoChina

Supremo Tribunal chinês define primeiras regras sobre deepfakes

O Supremo Tribunal Popular da China publicou a 7 de setembro de 2026 um parecer de 24 artigos, a primeira orientação judicial sobre IA no país, visando deepfakes sem consentimento, clonagem de voz e discriminação algorítmica de preços.

12 de setembro de 20264 min de leitura
Retrato oficial da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni
Regulação e direitoEspanha

Decreto de Meloni sobre reconhecimento facial preocupa a UE

Um decreto do governo italiano autoriza a polícia a usar reconhecimento facial em tempo real com dupla supervisão judicial, mas Bruxelas e o regulador de dados italiano alertam que o texto roça o que o AI Act proíbe.

7 de setembro de 20264 min de leitura
A sede da Nvidia em Santa Clara, na Califórnia
Regulação e direitoInternacional

Mesmo na lista negra dos EUA, a Inspur continuou a comprar chips à Nvidia

Três anos depois de Washington ter colocado a gigante chinesa de servidores Inspur na sua lista negra, a subsidiária renomeada Aivres exportou 5,6 mil milhões de dólares em tecnologia avançada, incluindo os chips Blackwell da Nvidia, rumo ao Sudeste Asiático.

7 de setembro de 20265 min de leitura
Grafo de rede a mostrar relações de influência e derivação entre vários elementos tecnológicos, ligados por nós e linhas
Regulação e direitoFrança

A CNIL atualiza o Genmod, a sua ferramenta de genealogia de modelos de IA abertos

A CNIL publicou a 26 de agosto uma nova versão do Genmod, o seu demonstrador que traça os ascendentes e descendentes dos modelos de IA de código aberto, com pesquisas mais rápidas e dados atualizados semanalmente a partir do Hugging Face.

3 de setembro de 20264 min de leitura
Sala de controlo de televisão com várias filas de ecrãs de transmissão
Regulação e direitoPortugal

Chatbots de IA contornam sanções da UE aos media russos

Investigação da Repórteres Sem Fronteiras mostra que ChatGPT, Claude e Grok aceitaram reproduzir conteúdos de media russos sob sanções europeias desde 2022.

3 de setembro de 20263 min de leitura
Uma dobradora com auscultadores sentada diante de um microfone num estúdio de gravação, a ler um guião
Regulação e direitoAlemanha

Dobradores alemães levam cláusula de IA da Netflix à autoridade da concorrência

O Verband Deutscher Sprecher*innen (VDS) apresentou uma queixa à autoridade alemã da concorrência contra uma cláusula de IA contestada que a Netflix exige aos dobradores, a par de queixas já apresentadas às autoridades de proteção de dados.

3 de setembro de 20264 min de leitura
O tribunal federal Daniel Patrick Moynihan em Manhattan, onde decorre o processo por direitos de autor do New York Times contra a OpenAI
Regulação e direitoInternacional

Governo Trump apoia a OpenAI em processo do New York Times

O governo dos EUA apresentou esta semana um parecer a defender que treinar modelos de linguagem com texto protegido constitui uso justo, alinhando-se com a OpenAI contra o New York Times.

3 de setembro de 20264 min de leitura
Ícone da aplicação Instagram no ecrã de um smartphone
Regulação e direitoMéxico

Instagram vai rotular e limitar alcance de perfis de IA

O Instagram substitui o rótulo 'AI creator' por 'AI-generated profile' e vai reduzir o alcance das contas com uma pessoa gerada por IA que não o assinalem.

2 de setembro de 20264 min de leitura
Chaminés industriais a libertar emissões para o céu ao entardecer
Regulação e direitoInternacional

EPA quer acabar com a consulta pública sobre licenças de poluição de centros de dados

A EPA, sob a administração Trump, pretende eliminar a exigência federal de notificar o público e abrir um período de comentários antes de conceder licenças de poluição atmosférica às chamadas 'fontes menores' — categoria que inclui muitos geradores de centros de dados de IA. Catorze procuradores-gerais estaduais e cerca de 200 grupos opõem-se.

29 de agosto de 20264 min de leitura
O Capitólio dos Estados Unidos ao entardecer
Regulação e direitoCoreia do Sul

EUA: Câmara dos Representantes aprova por 369 a 22 lei que fecha brecha do aluguer de chips de IA à China

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou por 369 votos a favor e 22 contra o Remote Access Security Act, que alarga o controlo das exportações aos chips de IA alugados na nuvem, depois de empresas chinesas terem posto a funcionar GPU Nvidia Blackwell a partir de centros de dados na Indonésia e na Malásia sem alguma vez os possuírem.

29 de agosto de 20265 min de leitura
Close-up de código de programação colorido exibido num monitor de computador
Regulação e direitoInternacional

OpenAI corta acesso da Cursor aos seus modelos após aquisição pela SpaceX

A OpenAI vai deixar de fornecer os seus modelos de IA à ferramenta de programação Cursor a partir de 12 de novembro de 2026, por não conseguir confiar que a SpaceX, a nova proprietária liderada por Elon Musk, respeitará as suas condições de utilização.

29 de agosto de 20264 min de leitura
Uma bolacha de silício de 12 polegadas usada no fabrico de semicondutores
Regulação e direitoReino Unido

Setor de IA diz que tarifas de Trump sobre chips seriam "a forma mais tola imaginável"

Segundo a Politico, Washington poderá alargar as tarifas sobre semicondutores a produtos finais como portáteis e servidores, medida que grupos empresariais calculam custar 90 mil milhões de dólares ao PIB dos EUA e atrasar um quinto dos centros de dados planeados.

28 de agosto de 20265 min de leitura
A sala de monitorização de um centro nacional de operações de cibersegurança, com filas de ecrãs a mostrar dados de segurança em tempo real
Regulação e direitoTaiwan

OpenAI, Google e 100 empresas pedem defesa global contra a IA

OpenAI, Anthropic, Google e Microsoft estão entre mais de 100 empresas que assinaram, a 27 de agosto, uma carta aberta a pedir uma resposta global coordenada contra ciberataques impulsionados por IA, depois de incidentes em que agentes de IA terão atacado empresas reais.

28 de agosto de 20263 min de leitura
Vista aérea do Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos
Regulação e direitoEstados Unidos

Juíza federal considera ilegal a lista negra do Pentágono à Anthropic

Uma juíza federal dos EUA anulou a designação da Anthropic como "risco para a cadeia de abastecimento" pelo Pentágono, considerando a medida uma retaliação inconstitucional depois de a empresa ter recusado armas letais e vigilância em massa.

28 de agosto de 20264 min de leitura
Interior da sede do gabinete de patentes dos EUA (USPTO) em Alexandria, na Virgínia.
Regulação e direitoAlemanha

Fármaco concebido por IA reabre debate sobre patentes nos EUA

A IA da Insilico propôs uma molécula contra a fibrose pulmonar, mas a patente norte-americana só refere cinco humanos: a lei continua a não reconhecer uma IA como inventora.

27 de agosto de 20265 min de leitura
Prateleiras de livros de direito numa biblioteca jurídica
Regulação e direitoFrança

Google Cloud lança o Gemini Enterprise para a área jurídica

A Google Cloud apresentou o "Gemini Enterprise for Legal", uma oferta de IA agêntica para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, com a Cleary Gottlieb, a Freshfields, a Weil e a Williams & Connolly como clientes de lançamento.

26 de agosto de 20266 min de leitura
Um anel inteligente Oura, o dispositivo no centro do processo
Regulação e direitoPortugal

Ação coletiva acusa Oura de exagerar precisão do sono com IA

Um processo apresentado na Califórnia acusa o fabricante do anel Oura de enganar os consumidores quanto à precisão da monitorização do sono por IA, citando um estudo que mediu apenas 53% de precisão.

25 de agosto de 20264 min de leitura
O edifício do tribunal do condado de Fairfield, em Bridgeport, Connecticut (Estados Unidos).
Regulação e direitoJapão

Homem esconde instruções para IA num processo judicial nos EUA

Numa ação cível no Connecticut, um autor sem advogado escondeu texto invisível ao olho humano mas legível por software, para tentar inclinar a decisão a seu favor. O juiz classificou o caso como um «precedente perigoso» e proibiu-o de submeter peças por via eletrónica.

17 de agosto de 20263 min de leitura
Plenário do Senado do estado da Califórnia, em Sacramento.
Regulação e direitoMundo árabe

Senado da Califórnia aprova por unanimidade proibição de chatbots anunciados como «terapia psicológica»

O Senado da Califórnia aprovou por 39 votos a 0 o projeto de lei SB 903, que proíbe as empresas de anunciar chatbots de inteligência artificial como «terapia psicológica». O diploma segue agora para a Assembleia estadual.

16 de agosto de 20265 min de leitura
O horizonte de Astana, a capital do Cazaquistão.
Regulação e direitoPaíses Baixos

EUA exigem a dezenas de países que escolham entre IA americana ou chinesa

Washington exige que dezenas de países escolham entre a coligação americana Pax Silica e a WAICO de Xi Jinping, sob pena de exclusão. O Cazaquistão pertence agora a ambas.

16 de agosto de 20263 min de leitura
O logótipo do Grok, o chatbot de inteligência artificial da xAI.
Regulação e direitoBrasil

Nova queixa contra a xAI reacende o debate sobre as travas do Grok

Uma mulher identificada como Jane Doe 4 associou-se ao processo movido por adolescentes do Tennessee contra a empresa de Elon Musk. A acusação central não incide sobre um utilizador isolado, mas sobre a ausência de travas básicas que impeçam a manipulação de fotografias de pessoas reais — uma questão de engenharia e de responsabilidade de produto.

16 de agosto de 20263 min de leitura
O hemiciclo do Parlamento Europeu em Estrasburgo durante uma sessão plenária.
Regulação e direitoInternacional

A marca de água instala-se: a IA aprende a assinar o que escreve

Desde 2 de agosto, o código de transparência do AI Act obriga os fornecedores de IA a tornar os conteúdos identificáveis. A Anthropic passa a marcar todos os textos do Claude, enquanto a Google torna opcional a marca de água visível no Gemini. Dois movimentos opostos, a mesma viragem: a marca sai da imagem e entra no texto.

16 de agosto de 20265 min de leitura

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