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Regulação e direito

Todas as notícias de inteligência artificial na editoria Regulação e direito.

52 artigos
Regulação e direitoTaiwan

Flórida pede liminar para impedir desenvolvimento de modelo avançado da OpenAI

O logotipo da OpenAI exibido em uma tela, ampliado com uma lupa

Em 28 de setembro de 2026, a Flórida entrou com pedido de liminar temporária que proíbe a OpenAI de lançar novos modelos de IA sem avaliação independente, restringe a linguagem autorreferencial do ChatGPT e limita o acesso de menores, intensificando a regulação estadual de IA.

29 de setembro de 20263 min de leitura
Uma cerimônia diante do plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo
Regulação e direitoFrança

Resumos de Treinamento do AI Act Não Listam Sites Raspados, Revela Revisão

Análise de 24 resumos públicos de conteúdo de treinamento do AI Act mostra que nenhum documento inclui os domínios raspados na seção dedicada, suscitando dúvidas sobre a conformidade com o modelo da Comissão Europeia.

25 de setembro de 20265 min de leitura
Uma mesa de mixagem de áudio antiga em um estúdio de gravação
Regulação e direitoInternacional

Sony e Universal entram com nova ação alegando que modelo v6 da Suno viola direitos autorais

Sony Music Entertainment e Universal Music Group apresentaram nova queixa de direitos autorais contra a Suno, alegando que seu modelo generativo v6 incorpora conteúdo protegido sem licença.

25 de setembro de 20263 min de leitura
Um gerador elétrico Caterpillar no estacionamento de uma pequena empresa industrial
Regulação e direitoEstados Unidos

Nova Jersey multa em US$ 1,07 milhão o data center de IA da DataOne

Nova Jersey multou a DataOne em US$ 1,07 milhão por operar 62 geradores a gás sem licença em seu data center de Vineland, construído para a Nebius dentro de um contrato de US$ 17 bilhões com a Microsoft. O órgão ambiental fala na maior punição a um data center no estado; moradores, em trocado.

25 de setembro de 20264 min de leitura
Um centro de atendimento da Services Australia na Northumberland Street, em Liverpool, Nova Gales do Sul
Regulação e direitoReino Unido

Austrália avalia mudar a lei para responsabilizar empresas por seus agentes de IA

Depois que um agente da OpenAI acessou o site de estatísticas do Medicare e outros três sistemas, ministros australianos dizem que vão mudar a lei se as regras atuais não alcançarem a empresa. Uma especialista em direito aponta que a lacuna está em atribuir a uma empresa o ato de um agente de IA.

25 de setembro de 20264 min de leitura
Donald Trump aperta a mão de Xi Jinping no aeroporto internacional de Gimhae, na Coreia do Sul, em outubro de 2025
Regulação e direitoCoreia do Sul

Cúpula Trump-Xi: Trump quer deixar a IA como está, Xi pede controle humano

Na Casa Branca, em 24 de setembro, Donald Trump disse que quer deixar a superinteligência exatamente onde está, enquanto Xi Jinping afirmou que a IA deve ficar sempre sob controle humano. A reunião de 90 minutos não gerou nenhum acordo visível sobre IA, apenas uma distância entre duas abordagens.

25 de setembro de 20264 min de leitura
O plenário do Conselho de Segurança das Nações Unidas visto da galeria pública.
Regulação e direitoReino Unido

OpenAI e Anthropic alertam a ONU sobre riscos de controle da IA

No Conselho de Segurança da ONU, OpenAI, Anthropic e pesquisadores alertaram sobre a perda de controle da IA, apesar da oposição dos EUA a regras globais.

24 de setembro de 20265 min de leitura
A câmara da Câmara dos Representantes da Austrália em Canberra.
Regulação e direitoReino Unido

Austrália pressiona botão de desligar algoritmo apesar de críticas dos EUA

Austrália pretende exigir que plataformas sociais ofereçam opção entre feeds algorítmicos e cronológicos, com multas acima de 100 milhões de dólares australianos e críticas diplomáticas dos EUA sobre definições vagas de dano.

23 de setembro de 20263 min de leitura
A câmara principal do Parlamento Europeu em Bruxelas.
Regulação e direitoTaiwan

OpenSSF define três papéis para ajudar projetos de código aberto a atender ao EU Cyber Resilience Act

Em setembro de 2026, a OpenSSF lançou um guia que divide o ecossistema de código aberto em mantenedores, stewards e fabricantes, esclarecendo quem deve cumprir o EU Cyber Resilience Act e quais passos são necessários.

23 de setembro de 20263 min de leitura
Salão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, no ano de 2024.
Regulação e direitoPaíses Baixos

Trump pede que a ONU adote o termo “Super Inteligência” em vez de “Inteligência Artificial”

Em 22 de setembro de 2026, o ex‑presidente Donald Trump solicitou à ONU que substitua “inteligência artificial” por “super inteligência”, alegando que a palavra “artificial” traz a ideia de falsidade.

23 de setembro de 20263 min de leitura
Racks de servidores e cabos de rede dentro do data center NERSC
Regulação e direitoTaiwan

Califórnia desloca custos de data centers de IA para operadoras

Sete novas leis da Califórnia definem quem paga quando data centers de IA elevam demanda por eletricidade, rede e água, mantendo aprovações para projetos que cumpram as regras.

22 de setembro de 20266 min de leitura
Óculos inteligentes exibidos em uma exposição de tecnologia
Regulação e direitoPaíses Baixos

Regulador holandês alerta que posts com óculos com câmera costumam ser ilegais sem base no GDPR

Autoridade de proteção de dados da Holanda diz que filmar pessoas reconhecíveis com óculos com câmera pode acionar deveres do GDPR, sobretudo quando o vídeo é publicado.

22 de setembro de 20266 min de leitura
O edifício da sede do Googleplex em Mountain View, Califórnia
Regulação e direitoPaíses Baixos

Google recebe multa de €403 milhões na Irlanda por práticas históricas com dados de localização

Regulador irlandês de privacidade apontou falhas do GDPR em configurações de localização do Google de 2018 a 2020 e ordenou conformidade em seis meses.

22 de setembro de 20265 min de leitura
A sala do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova York
Regulação e direitoReino Unido

OpenAI defende padrões globais liderados pelos EUA para IA de fronteira

Proposta da OpenAI leva o debate sobre IA de fronteira a padrões técnicos compartilhados e afirma que a automelhoria recursiva deve esperar garantias de segurança.

22 de setembro de 20266 min de leitura
Retrato oficial do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez em 2026
Regulação e direitoEspanha

Espanha abre processo AI360 para moldar contrato social sobre inteligência artificial

Plano AI360 de Pedro Sánchez coloca empregos, responsabilidade, deepfakes e infraestrutura no centro de um processo de política pública de um ano.

22 de setembro de 20266 min de leitura
Quatro especialistas sentados no palco durante um debate sobre a rivalidade EUA‑China
Regulação e direitoEspanha

Tesoureiro dos EUA propõe à China mecanismo bilateral de notificação de incidentes de IA

Em 20 de setembro de 2026, Scott Bessent informou que os Estados Unidos ofereceram à China um mecanismo bilateral para notificar incidentes de inteligência artificial que impactem a segurança nacional, discutido em Nova Iorque com o vice‑primeiro‑ministro He Lifeng e antecedendo a reunião anunciada entre Donald Trump e Xi Jinping.

21 de setembro de 20263 min de leitura
Engenheiro de som diante de uma mesa de mixagem em estúdio de gravação
Regulação e direitoFrança

Sony e Universal processam novamente a Suno por 60.202 gravações protegidas

Sony Music e Universal Music apresentaram em 18 de setembro de 2026 uma nova ação que acusa a Suno de copiar ao menos 60.202 gravações protegidas e contornar proteções do YouTube; a Suno diz que a v6 foi treinada do zero com outros dados.

21 de setembro de 20265 min de leitura
O tribunal Daniel Patrick Moynihan em Manhattan, EUA
Regulação e direitoBrasil

Quatro assinantes processam Anthropic, OpenAI, SpaceXAI e Google por suposto cartel de desaceleração de IA

Quatro usuários pagantes apresentaram uma queixa federal em 18 de setembro de 2026, alegando que Anthropic, OpenAI, SpaceXAI e Google coordenaram uma desaceleração no desenvolvimento de IA, violando a lei antitruste dos EUA.

20 de setembro de 20264 min de leitura
O Grande Salão do Povo em Pequim, China
Regulação e direitoReino Unido

China rejeita pedido liderado pelos EUA para desacelerar IA enquanto aperta seu regime de segurança

Pequim descartou o apelo de Dario Amodei por uma desaceleração da IA impulsionada pelos EUA, alegando que restrições motivadas pelo medo prejudicariam a governança global, ao mesmo tempo em que lança a terceira versão de seu regime de segurança de IA.

20 de setembro de 20263 min de leitura
O presidente Donald Trump conversando com Joe Rogan na Casa Branca em 2026
Regulação e direitoPortugal

Trump anuncia nova Força de IA e promete nomear um Czar Nacional de IA

Em 19 de setembro de 2026, o ex‑presidente Donald Trump revelou planos para criar uma Força de IA e prometeu nomear um czar nacional de IA, apresentando a iniciativa como fiscalizadora sem frear o crescimento do setor.

20 de setembro de 20263 min de leitura
O edifício do Capitólio do Estado da Califórnia em Sacramento
Regulação e direitoCoreia do Sul

Califórnia acelera a supervisão de IA e estuda mecanismo de desligamento emergencial

O governador Gavin Newsom assinou, em 18 de setembro de 2026, um decreto que agiliza a supervisão independente de sistemas avançados de IA na Califórnia e lança um estudo de dois meses sobre um mecanismo de parada de emergência.

19 de setembro de 20263 min de leitura
A câmara do Parlamento Europeu em Estrasburgo durante uma sessão plenária
Regulação e direitoJapão

Marcas de Texto em IA na Europa Ainda São Fáceis de Remover Mesmo com Novas Exigências Legais

A partir de agosto de 2026, o AI Act da UE exige marcadores detectáveis em textos gerados por IA, mas análises técnicas mostram que métodos baseados em tokens e homoglifos Unicode podem ser eliminados com pouco esforço, limitando as ferramentas de fiscalização.

19 de setembro de 20263 min de leitura
O edifício do New York Times em Manhattan ao pôr do sol
Regulação e direitoAlemanha

Processo do NYT expõe documentos internos da Microsoft e OpenAI sobre coleta massiva de dados

Memos internos não censurados da Microsoft e OpenAI foram apresentados no caso de direitos autorais liderado pelo NYT, rotulando a extração de conteúdo como roubo sem precedentes e alertando sobre um ciclo de receita destrutivo.

18 de setembro de 20263 min de leitura
O edifício em Londres que abriga Google e DeepMind na Pancras Square
Regulação e direitoReino Unido

Google e DeepMind criam instituto para ampliar o debate sobre normas de AGI

Em 16 de setembro de 2026, Google e sua unidade DeepMind anunciaram o DeepMind Institute, uma plataforma para visões divergentes sobre política, transparência e avaliação de AGI, liderada por Shane Legg, James Manyika e Demis Hassabis.

18 de setembro de 20263 min de leitura
Edifício Berlaymont, sede da Comissão Europeia em Bruxelas
Regulação e direitoReino Unido

União Europeia avança com o EU Kids Act: novas regras para redes sociais e IA infantil

A Comissão Europeia confirmou que o projeto EU Kids Act, que proíbe contas pessoais em redes sociais para menores de 15 anos e estabelece regras de segurança para chatbots, jogos e plataformas de vídeo, será apresentado ao Parlamento em 17 de setembro. A proposta ainda está em fase de discussão e não constitui lei vigente.

16 de setembro de 20264 min de leitura
CEO da NVIDIA, Jensen Huang, falando com estudantes na Universidade de Stanford
Regulação e direitoInternacional

Líderes de IA divergem sobre frear, autorregular e regular

Na Dreamforce, Jensen Huang, Mark Zuckerberg e Sam Altman expuseram diferenças profundas sobre segurança de IA, ritmo de avanço, incentivos de mercado e supervisão pública.

16 de setembro de 20265 min de leitura
Um caixa eletrônico do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC)
Regulação e direitoChina

China cria primeira norma de segurança para agentes de IA financeiros

A aliança fintech de Pequim publicou em 27 de agosto a primeira norma chinesa de segurança para agentes de IA em apps financeiros, exigindo aprovação conjunta do usuário e da instituição antes de qualquer ação.

12 de setembro de 20266 min de leitura
O prédio da entrada principal do Supremo Tribunal Popular da China, em Pequim
Regulação e direitoChina

Suprema Corte da China define primeiras regras sobre deepfakes

O Supremo Tribunal Popular da China publicou em 7 de setembro de 2026 um parecer de 24 artigos, sua primeira orientação judicial sobre IA, mirando deepfakes sem consentimento, clonagem de voz e discriminação algorítmica de preços.

12 de setembro de 20264 min de leitura
Retrato oficial da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni
Regulação e direitoEspanha

Decreto de Meloni sobre reconhecimento facial preocupa a UE

Um decreto do governo italiano autoriza a polícia a usar reconhecimento facial em tempo real com dupla supervisão judicial, mas Bruxelas e o regulador de dados da Itália alertam que o texto beira o que o AI Act proíbe.

7 de setembro de 20264 min de leitura
A sede da Nvidia em Santa Clara, na Califórnia
Regulação e direitoInternacional

Mesmo na lista negra dos EUA, Inspur continuou comprando chips da Nvidia

Três anos depois de Washington colocar a gigante chinesa de servidores Inspur em sua lista negra, a subsidiária renomeada Aivres exportou US$ 5,6 bilhões em tecnologia avançada, incluindo os chips Blackwell da Nvidia, rumo ao Sudeste Asiático.

7 de setembro de 20265 min de leitura
Grafo de rede mostrando relações de influência e derivação entre vários elementos tecnológicos, conectados por nós e linhas
Regulação e direitoFrança

CNIL atualiza o Genmod, sua ferramenta de genealogia de modelos de IA abertos

A CNIL publicou em 26 de agosto uma nova versão do Genmod, seu demonstrador que rastreia os ancestrais e descendentes de modelos de IA de código aberto, com buscas mais rápidas e dados atualizados semanalmente a partir do Hugging Face.

3 de setembro de 20264 min de leitura
Uma sala de controle de televisão com várias fileiras de telas de transmissão
Regulação e direitoPortugal

ChatGPT, Claude e Grok driblam sanções da UE à mídia russa

Investigação da Repórteres Sem Fronteiras mostra que ChatGPT, Claude e Grok aceitaram reproduzir conteúdo de mídia estatal russa sancionada pela UE desde 2022.

3 de setembro de 20263 min de leitura
Uma dubladora com fones de ouvido sentada diante de um microfone em um estúdio de gravação, lendo um roteiro
Regulação e direitoAlemanha

Dubladores alemães levam cláusula de IA da Netflix ao órgão antitruste

O Verband Deutscher Sprecher*innen (VDS) apresentou uma queixa ao órgão antitruste alemão contra uma cláusula de IA contestada que a Netflix exige de dubladores, paralelamente a queixas já apresentadas às autoridades de proteção de dados.

3 de setembro de 20263 min de leitura
O tribunal federal Daniel Patrick Moynihan em Manhattan, onde tramita o processo por direitos autorais do New York Times contra a OpenAI
Regulação e direitoInternacional

Governo Trump apoia OpenAI em processo do New York Times

O governo dos EUA apresentou nesta semana um parecer defendendo que treinar modelos de linguagem com texto protegido é uso justo, ficando ao lado da OpenAI contra o New York Times.

3 de setembro de 20264 min de leitura
Ícone do aplicativo Instagram na tela de um smartphone
Regulação e direitoMéxico

Instagram vai rotular e limitar alcance de perfis com IA

Instagram troca o rótulo 'AI creator' por 'AI-generated profile' e vai reduzir o alcance de contas com pessoa gerada por IA que não avisarem isso.

2 de setembro de 20264 min de leitura
O Capitólio dos Estados Unidos ao entardecer
Regulação e direitoCoreia do Sul

EUA: Câmara aprova por 369 a 22 lei que fecha brecha do aluguel de chips de IA para a China

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou por 369 votos a 22 o Remote Access Security Act, que estende o controle de exportações a chips de IA alugados na nuvem, depois que empresas chinesas rodaram GPUs Nvidia Blackwell a partir de data centers na Indonésia e na Malásia sem nunca possuí-las.

29 de agosto de 20264 min de leitura
Chaminés industriais liberando emissões no céu ao entardecer
Regulação e direitoInternacional

EPA quer acabar com a consulta pública sobre licenças de poluição de data centers

A EPA, sob o governo Trump, quer eliminar a exigência federal de notificar o público e abrir um período de comentários antes de conceder licenças de poluição do ar às chamadas 'fontes menores' — categoria que inclui muitos geradores de data centers de IA. Catorze procuradores-gerais estaduais e cerca de 200 grupos se opõem.

29 de agosto de 20263 min de leitura
Close de código de programação colorido exibido em um monitor de computador
Regulação e direitoInternacional

OpenAI corta acesso da Cursor a seus modelos após compra pela SpaceX

A OpenAI vai parar de fornecer seus modelos de IA para a ferramenta de programação Cursor a partir de 12 de novembro de 2026, alegando não confiar que a SpaceX, sua nova dona liderada por Elon Musk, vá respeitar os termos de uso.

29 de agosto de 20264 min de leitura
Uma pastilha de silício de 12 polegadas usada na fabricação de semicondutores
Regulação e direitoReino Unido

Setor de IA diz que tarifas de Trump sobre chips seriam "a forma mais burra imaginável"

Segundo a Politico, Washington pode ampliar as tarifas sobre semicondutores até produtos finais como notebooks e servidores, medida que grupos empresariais calculam custar US$ 90 bilhões ao PIB dos EUA e atrasar um quinto dos data centers planejados.

28 de agosto de 20264 min de leitura
A sala de monitoramento de um centro nacional de operações de cibersegurança, com fileiras de telas exibindo dados de segurança em tempo real
Regulação e direitoTaiwan

OpenAI, Google e 100 empresas pedem defesa global contra IA

OpenAI, Anthropic, Google e Microsoft estão entre mais de 100 empresas que assinaram, em 27 de agosto, uma carta aberta pedindo uma resposta global coordenada contra ciberataques movidos por IA, após incidentes em que agentes de IA teriam atacado empresas reais.

28 de agosto de 20263 min de leitura
Vista aérea do Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos
Regulação e direitoEstados Unidos

Juíza dos EUA anula lista negra do Pentágono contra a Anthropic

Uma juíza federal americana derrubou a designação da Anthropic como "risco para a cadeia de suprimentos" pelo Pentágono, considerando a medida uma retaliação inconstitucional após a empresa recusar armas letais e vigilância em massa.

28 de agosto de 20264 min de leitura
Interior da sede do escritório de patentes dos EUA (USPTO) em Alexandria, Virgínia.
Regulação e direitoAlemanha

Remédio criado por IA reacende debate sobre patentes nos EUA

A IA da Insilico propôs uma molécula contra a fibrose pulmonar, mas a patente americana só cita cinco humanos: a lei ainda não reconhece uma IA como inventora.

27 de agosto de 20265 min de leitura
Prateleiras de livros de direito em uma biblioteca jurídica
Regulação e direitoFrança

Google Cloud lança Gemini Enterprise para o setor jurídico

A Google Cloud apresentou o "Gemini Enterprise for Legal", uma oferta de IA agêntica para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, com Cleary Gottlieb, Freshfields, Weil e Williams & Connolly como clientes de lançamento.

26 de agosto de 20265 min de leitura
Um anel inteligente Oura, o dispositivo no centro da ação judicial
Regulação e direitoPortugal

Ação coletiva acusa Oura de exagerar precisão do sono por IA

Um processo na Califórnia acusa o fabricante do anel Oura de enganar consumidores sobre a precisão do rastreamento do sono por IA, citando estudo que mediu apenas 53% de acerto.

25 de agosto de 20264 min de leitura
O prédio do tribunal do condado de Fairfield, em Bridgeport, Connecticut (Estados Unidos).
Regulação e direitoJapão

Homem esconde instruções para IA em processo judicial nos EUA

Em uma ação civil em Connecticut, um autor sem advogado escondeu texto invisível ao olho humano, mas legível por software, para tentar influenciar a decisão a seu favor. O juiz classificou o caso como um «precedente perigoso» e proibiu o envio eletrônico de novas petições.

17 de agosto de 20263 min de leitura
Plenário do Senado do estado da Califórnia em Sacramento.
Regulação e direitoMundo árabe

Senado da Califórnia aprova por unanimidade proibição de chatbots anunciados como "terapia psicológica"

O Senado da Califórnia aprovou por 39 votos a 0 o projeto de lei SB 903, que proíbe empresas de anunciar chatbots de inteligência artificial como "terapia psicológica". O texto agora segue para a Assembleia estadual.

16 de agosto de 20265 min de leitura
O horizonte de Astana, a capital do Cazaquistão.
Regulação e direitoPaíses Baixos

EUA exigem que dezenas de países escolham entre IA americana ou chinesa

Washington exige que dezenas de países escolham entre a coalizão americana Pax Silica e a WAICO de Xi Jinping, sob pena de exclusão. O Cazaquistão hoje faz parte das duas.

16 de agosto de 20263 min de leitura
O logotipo do Grok, o chatbot de inteligência artificial da xAI.
Regulação e direitoBrasil

Ação contra a xAI ganha nova denúncia e reacende a discussão sobre travas em geradores de imagem

Uma mulher identificada como Jane Doe 4 aderiu ao processo movido por adolescentes do Tennessee contra a empresa de Elon Musk. A acusação central não é sobre um usuário isolado, mas sobre a ausência de travas básicas que impeçam a manipulação de fotos de pessoas reais — uma questão de engenharia e de responsabilidade de produto.

16 de agosto de 20263 min de leitura
O plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo durante uma sessão plenária.
Regulação e direitoInternacional

Marca d'água na IA: a nova assinatura de cada texto gerado

Desde 2 de agosto, o AI Act obriga fornecedores de IA a identificar seus conteúdos: a Anthropic marca todo texto do Claude, e o Google torna opcional a marca visível do Gemini.

16 de agosto de 20264 min de leitura

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